Embargos de declaração.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Omissão. Efeito modificativo.

Município de Maceió deve custear medicamentos a vítima de AVC

A paciente foi acometida de diversas sequelas após acidente vascular cerebral

Interrupção de gravidez é autorizada

Foi autorizado a interrupção de uma gravidez por se tratar de um feto anencéfalo.

Busato comenta documentário apresentado pelo Fantástico

Condenado a 24 anos de prisão pai acusado de matar e jogar filho no rio Tietê

Pai, que matou seu filho de 6 anos, foi condenado a 24 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão por homicídio duplamente qualificado em razão do crime ter sido considerado hediondo

Longevidade feliz

João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, está lançando neste mês seu quadragésimo livro: Dilemas de um juiz - a aventura obrigatória (Editora GZ, Rio de Janeiro). E-mail: [email protected].

Justiça suspende norma que proíbe polícia de prestar socorro a vítimas

Pedido de suspensão, em tutela antecipada, foi requerido em ação civil pública interposta pelo Ministério Público de São Paulo

Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

Comissão aprova criação de selo para empresa que incentiva doação de medula

A pretensão da proposta é contribuir para superar a já antiga falta de doadores

Seguradora é condenada a pagar a segurado que adquiriu doença incapacitante

Ação de cobrança

Juíza indefere pedido de suspensão da Marcha da Maconha

Medida Cautelar Inominada

Policial ganha direito de receber gratificação

Xuxa ganha R$ 200 mil por fotos publicadas indevidamente

PGR questiona práticas de desqualificação de vítimas de violência sexual

Para o órgão, considerações no processo penal sobre comportamento da vítima devem ser contidas e repreendidas

Homem acusado de matar funcionária de restaurante na Asa Norte é condenado

Ação penal

Deferido pedido de interdição

Pedido de interdição.

Urgente: Brumadinho pede doações

Rede pública deve custear fertilização de embrião compatível com irmã para transplante

Com a concepção sadia do embrião, o irmão terá compatibilidade para doar a medula, alternativa no caso da menina, há anos na fila de espera por doador e portadora de grave doença conhecida como Beta Talassemia Major

Afinal, o que é Mindset e como ele influencia o seu sucesso?

“Nossos pensamentos conduzem nossos sentimentos. Nossos sentimentos conduzem nossas ações. Nossas ações conduzem nossos resultados.”

Justiça condena acusados de matar e violentar jovem em parque da capital

Um dos acusados, que vigiava o local no momento do crime, teve sua pena reduzida em razão dos jurados admitirem que sua participação foi a de menor importância